Explicando para o estagiário o que é “Direitos Humanos”

Olá, pessoas! Como vão vocês? Bem? Mal? Mais ou menos? Eu tô legal, mesmo quando eu não tô legal eu digo que estou porque dizem que a gente atrai aquilo que pensa e fala né? Então, tô bem pra caramba! Espero que vcs também estejam! Então, bora para mais um texto aqui no blogue?

É espantoso como o senso comum, que é aquelas frases e “verdades” que ouvimos nas nossas famílias, no busão, na rua, na chuva, na fazenda, ou numa casinha de sapê… fica encarnado na gente e a gente não se livra delas tão facilmente. Uma delas é “os direitos dos manos só ajuda bandido”. Esses dias, viralizou um vídeo de uma juíza oferecendo café e uma jaqueta para um preso que estava numa audiência e 99% das pessoas que me rodeiam, com quem eu trabalho e convivo, estavam criticando a atitude dela. A maior parte das pessoas falavam… as vítimas, os policiais não têm este tratamento… essa juíza é esquerdista! Tratando bandido a pão de ló!

E claro, porque eu agora sou advogada, vieram me perguntar. No que eu disse. Todos, deveriam ter este tipo de tratamento pelos juizes nos tribunais. O juiz deveria ser empático, polido e educado com todas as pessoas que estão no tribunal dele para prestar testemunho, para ver justiça ser feita, para serem julgados, trabalhando como jurados! Todos mereciam esta cortesia do Magistrado. O que aliás, nem é cortesia, é o DEVER dele.

Eu trabalho representando o Município, no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, está escrito que devemos tratar as pessoas com cortesia, educação e civilidade… E eu acredito que no Estatuto dos Magistrados deve ter alguma coisa nesse sentido também. Mas, na maioria das vezes não é o que a gente vê, o que vemos são os juízes agindo como a Rainha de Copas de Alice no País das Maravilhas, mandando cortar a cabeça de todos que os contrariam…

Diante da minha resposta, todos ficaram… é… seria bom se todo mundo fosse tratado assim né? Mas, eu aposto que ela só trata bem os bandidos. E aí veio o estagiário falando do “direito dos manos”. Aí toca eu, professora que por acaso fez faculdade de Direito, explicar para ele o que eram Direitos Humanos. Porque ele realmente acreditava na falácia do Direitos dos Manos.

Eu disse assim, fulano, vc sabe o que são os Direitos Humanos? Ele disse que era um bando de vagabundos que defendiam bandidos. Ele literalmente acreditava que existia um grupo, chamado Direitos Humanos, que só servia para ir na cadeia defender bandidos hahahaha. Eu expliquei para ele mais ou menos assim… Não, os Direitos Humanos não são um grupo de pessoas, é uma matéria dentro do Direito Constitucional, e que está em vários tratados internacionais que visa proteger todos os seres humanos de algum abuso.

Claro, existem diversas ONG’s e Instituições sem fins lucrativos, que empregam alguns advogados para eles, por exemplo, revisarem casos de pessoas que estão presas mas que podem ser inocentes, entretanto foram vítimas de alguma forma de preconceito, estão presas mas não deveriam estar. Os Direitos Humanos existem para combater perseguições e injustiças. E existe também uma parcela que luta para que os presos, mesmo os culpados sejam tratados com respeito, como seres humanos, porque a função do Direito não é apenas o de punir comportamentos contrários à lei, é também de reeducar os condenados para reintroduzi-los na sociedade de forma a eles não reincidirem no crime.

Os Direitos Humanos combatem a forma animalesca como as pessoas são presas e jogadas nas cadeias, porque isto não vai redimir e reeducar aquele preso. Da forma que as coisas estão agora, as cadeias são universidades do crime. Onde vc sai de lá formado em malandragem e crime. E aí ele me perguntou, então porque a gente só vê gente defendendo bandido? E eu respondi, porque defender gente inocente de verdade não gera audiência.

E os poderosos não querem que a gente saiba o tanto de julgamentos errados que existem. O tanto de gente inocente que está preso só porque não tem condições de ter um adovogado. Mas, existem diversos advogados que são idealistas e que defendem, de graça, pessoas inocentes porque se comovem com suas histórias.

É fácil a gente pegar um caso de um assassino cruel que esquartejou alguém e pensar e falar, mata ele… pena de morte! Agora imagine que essa pessoa acusada desse assassinato horrível fosse você e você fosse inocente… acusado de uma coisa que vc não fez. Pena de morte pra vc? Ah entao não mata, dá uma surra, 10 chibatadas no fulano… quebra ele todo! E se fosse vc? Uma punição física, pancada dor, sendo que vc é inocente? Se vc se encontrasse nesta situação, vc não gostaria que existisse uma lei que diz… olha, vc vai ficar preso mas vc não pode ser morto ou apanhar até morrer por causa deste crime, vc vai ficar preso… até vc cumprir a sua pena… até vc melhorar e se arrepender… e é isso.

Enquanto isso, enquanto vc está preso, mas sem que sua vida ou sua integridade física esteja em risco… fora da cadeia tem um advogado brigando para colocar vc em liberdade para vc voltar para sua vida e sua família? Ele ficou calado uns momentos, e então disse… é… eu entendi. Vc tem razão Ceres. Eu sei que na maioria das vezes as minhas palavras caem ao chão… as pessoas não levam o que eu digo a sério… não ouvem, mas… é bacana que de vez em quando, eu consigo fazer algumas pessoas se colocarem no lugar do outro um pouquinho… para entender teorias complexas de Direito, de Filosofia…

Vou terminando este post por aqui, espero que vcs tenham curtido e espero ver vcs no próximo texto! Se vc curtiu o texto clique aí na estrelinha, compartilhe com seus amigos e se vc também tem um blogue, deixa aí embaixo nos comentários que eu adoraria conhecer o blogue de vcs!

Abraços, Shao!