Fala terráqueos como vão vcs? Cês tão legais? Como tá a Pandemia de vcs? Tá Boa? Tá ruim? Tá coisada que nem a minha? Espero que não… Eu nem posso reclamar, na verdade, sabe… eu reclamo porque a gente sempre reclama de tudo né? Então eu vou dizer que eu tô legal…
Atrasada para falar disso, tudo já se resolveu, mas bora falar do caso que fez o Ministro Alexandre de Moraes ameaçar de bloquear o Telegram no Brasil… eu estava aqui só aqui imaginando o tanto de gente que usa esses aplicativos para trabalhar, vender as coisas, se comunicar com a família, estudar… que seriam prejudicados por esse bloqueio. Quem lembra quando o WhatApp caiu? Pois é… e por que o Telegram seria bloqueado em terras brasileiras? E por que o Ministro resolveu bloquear todo o app: Porque tem diversos canais no app que, de acordo com investigações da polícia federal, estão disseminando notícias falsas…
Primeiramente pediram para bloquearem esses perfis espalhadores de fake news… o Telegram não bloqueou. Eu não sei quem pediu, se foi a PF ou se foi a Justiça… Então o Ministro, determinou que o app fosse tirado do ar. E ele pode fazer isso tia Shao? Não é censura? Bom, eu acho que sim, seria uma sanção diante do descumprimento de uma ordem legal anterior… eu acho… não tenho certeza. Se pode ou não… só sei que ele fez. Mas tia Shao, vc tá estudando Direito e não sabe? Gente, acontece cada aberração jurídica no Brasil (e no mundo) que o meu normal já é ficar assim, não pera… pode isso? Ele podia ter feito isso aí? Cada vez que alguma coisa assim acontece eu fico nessa vibe.
E eu fico puta também porque vcs imaginam se cai uma questão dessas na prova da Ordem hahahaha. Mas vamos por partes… Como ele faz isso gente? Como bloqueia, ele deu ordem para as operadores de telefonia e de internet para banirem o acesso ao app, se vc tentar acessar o seu Telegram nesse momento vc não vai conseguir. As operadoras de internet, podem fazer isso, banir um site, um domínio, um aplicativo… E tem mais… meteu uma multa de 100 mil reais para quem quiser tentar usar um VPN (código que esconde qual país vc está) para acessar o app…
Imaginem, a tiazinha que vende empada, que nem sabe o que é VPN mas tem um porque o filho instalou lá pra ver a Netflix dos EUA, daí ela acessa o Telegram a pow, multa de cem mil reais… gente… Tá certo que ele tá mirando em gente grande, nessa galera que se coordena para propagar fake news mas tá acertando em quem não tem nada a ver com o peixe. Tipo, matando mosca com bala de canhão.
Mas, fazendo uma análise, bem pobre, juridicamente falando… e tudo é muito teórico. O Ministro poderia sim banir o app se eles não colaborassem em penalizar perfis e canais que estão cometendo crimes. Alguns perfis estão sendo acusados de cometer crimes online, e o Telegram é famoso por ignorar mensagens, e-mails, contatos de órgãos reguladores e de governos. O Telegram não tem sede no Brasil, acho que tem apenas um representante… e se eu não me engano a sede central deles é em Dubai atualmente… então algumas coisas que seriam possíveis de fazer com uma empresa localizada no país, não dá para fazer para coibir ações dentro do app.
Ah mas Shao, quer dizer que se eu mando uma mensagem para um amigo, com conteúdo sei lá, racista, xenofóbico, nazista eu posso ser acusado de ter praticado crime? Pode… alguns crimes, tem mesmo em seus artigos a especificação que diz… que a mera divulgação, a posse, o compartilhamento de certas mensagens, vídeos, fotos e tal já configuram crime. O crime de stalking (perseguição em português) por exemplo, que é bem recente, ele trata do crime na vida real, na rua, no busão, no trabalho, mas ele também endereça algumas atitudes que acontecem no mundo virtual. O crime de pedofilia, é outro exemplo, se vc tiver em posse, no seu computador, no seu celular imagens de pedofilia já tá configurado o crime… nem precisa vc passar para frente o material, basta tê-lo!
Cada vez mais, com o avanço da tecnologia, vai se tornar menos discernível a diferença entre crimes praticados online ou offline. Tudo que vc postar nas Redes, todo áudio que vc mandar… pode e vai ser usado contra você em algum momento. Essa é a tendência daqui para frente… eu cito os exemplos recentes do Monark, do Joe Rogan, do PC Siqueira e do Deputado Arthur Do Val… essas pessoas foram canceladas online, mas também investigadas aqui no mundo real pelo que disseram e fizeram enquanto estavam online nas redes e vão ter que arcar com as consequências. Cada vez mais a linha entre o real e o virtual, fica mais tênue.
A gente sempre ouve… a Internet não é terra de ninguém… e cada vez a gente vê mais leis e mais regulações sendo criadas para reiterar essa afirmação. Então… como eu já disse aqui uma vez, a liberdade de expressão não é, e nem pode ser ilimitada… Tudo tem que ter um limite para que as pessoas possam viver em sociedade. E cabe aos órgãos competentes tomarem as atitudes necessárias para que isso seja o mais justo possível… É mais fácil de entender essas questões de bloqueio de app quando a gente fala de crimes como pedofilia, quando são outros crimes, outros atos ilícitos fica mais complexo de compreender. Mas, como eu disse… nenhum direito fundamental pode ser ilimitado… sempre vai existir uma exceção.
PS… pouco depois que eu escrevi este texto o Ministro Alexandre de Morais acabou suspendendo a decisão contra o Telegram porque ao que parece eles atenderam parcialmente o que anteriormente havia sido solicitado deles. Só pra deixar o texto atualizado mesmo…
Vou terminando este post por aqui, espero que vcs tenham curtido saber um pouco mais da rotina do diabetes… Espero ver vcs no próximo texto! Se vc curtiu o texto clique aí na estrelinha, compartilhe com seus amigos e se vc também tem um blogue, deixa aí embaixo nos comentários que eu adoraria conhecer o blogue de vcs!
Abraços, Shao.
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