Fala terráqueos como vão vcs??? Eu tô legal… Eu sei que já tivemos texto hoje, mas sim teremos texto extra. Eu sei que o assunto meio que já passou, a Bienal do Rio inclusive já acabou… Já era para eu ter escrito e postado este texto, mas eu confesso que ultimamente me dá uma preguiça de discutir esses assuntos que vivem pipocando na internet nas redes sociais. Já falamos aqui no blogue sobre como as opiniões estão extremamente polarizadas (esquerda x direita) no Brasil e no mundo atualmente e como, não importa o que vc diga vc vai tomar pedrada de um dos extremos. E se a sua opinião for moderada e estiver no meio do caminho entre um e outro, vc vai tomar pedrada dos dois lados.
Então por isso eu tenho evitado, em quaisquer das minhas redes sociais, e aqui no blogue também. Emitir minhas opiniões e meus pontos de vista sobre qualquer assunto polêmico que venha à baila porque como diria Jaiminho, eu quero evitar a fadiga. Mas… como o tema tá muito ligado à literatura, se falou muito em censura às obras literárias, em Constituição, em liberdade de expressão… eu como escritora e como Bacharel em Direito resolvi falar sobre o tema aqui no blogue. Então vamos por partes. Uma das perguntas que não quer calar… houve censura por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro?
Antes de responder a esta pergunta faz-se necessário saber o que é Censura? Se vc der procurar a palavra no Google vc vai ter esta resposta da imagem abaixo. Que no seu ítem dois diz exatamente isso… “Censura é uma análise, feita por um censor, de trabalhos artísticos, informativos etc., ger. com base em critérios morais ou políticos, para julgar a conveniência de sua liberação à exibição pública, publicação ou divulgação.”
E foi isso que aconteceu na Bienal? Da leitura do que é censura eu acredito que não. Lá nos Governos Militares pelos quais passamos sobre os ditames do malfadado AI 5 havia um órgão governamental que analisava todo material escrito (eu tô falando só dos livros mais especificamente mas isso acontecia com toda produção artística possível e imaginável beleza?) e os livros não eram nem sequer publicados. Não foi bem isso que o Prefeito do Rio de Janeiro fez… ele tentou tirar dos estandes da Bienal algumas obras, uma em especial que era uma HQ da Marvel, afirmando que o conteúdo dessas obras era inadequado para jovens e crianças e o dispositivo legal usado como base para esta ação da prefeitura foi o ECA. Mais especificamente seus artigos 78, 78 Parágrafo Único e 79. Que eu vou deixar aqui embaixo para vcs lerem na íntegra.
Assim… de novo, da leitura do artigo eu não acho que cabia à Prefeitura ir lá na Bienal e querer recolher qualquer um dos livros. Primeiro porque ao meu ver nenhuma das publicações (pelos menos as que foram mostradas nas mídias e redes sociais) tinham nada de indecoroso, pornográfico, impróprio ou inadequado em suas capas, que é do que trata o artigo 78. Algumas das publicações tinham temática LGBT em seus conteúdos. Agora, fazendo o papel de advogado do diabo… e letra do artigo 78 é bem aberta, porque vejam só… está escrito assim: “publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes”. Quem decide o que é material impróprio ou inadequado? O Governo? Os Pais? O Judiciário? É muito subjetivo. O que é impróprio e inadequado para um determinado grupo de pessoas pode não ser assim considerado por outro grupo de pessoas com valores completamente diferentes.
Então ao meu ver dentro do cenário político polarizado que vivemos no momento. O Prefeito do Rio, que todo mundo sabe, é Bispo da Igreja Universal, pegou essa lacuna na lei, leu e fez a sua interpretação dentro do seu entendimento… com base nas suas crenças religiosas e nos seus valores morais e blábláblá. E achou que podia ir lá e multar as empresas e tirar os livros de circulação. Foi censura? No sentido estrito da palavra não foi. Na prática foi uma tentativa de intervenção estatal. Mas censura mesmo não foi… foi uma fiscalização inadequada, com viés político e ideológico? Foi. Foi uma tentativa de aparecer como o paladino da moral e dos bons costumes e defensor da família tradicional brasileira? Foi.
Para quem é de fora de São Paulo. O Governador Dória tentou fazer uma coisa semelhante, tirando das escolas públicas uma apostila de ciências que falava de Diversidade Sexual alegando que era “Apologia À Ideologia de Gênero”. Não teve tanto destaque na mídia porque a ação dele não era tão abrangente, estava restrita às escolas estaduais e também logo de cara o TJ-SP já cortou as asinhas dele proibindo-o de desperdiçar dinheiro público e de recolher as apostilas.
A atitude do Crivela Prefeito do Rio, foi pior que a do Dória porque ele foi meter o bedelho na Bienal que é um evento de iniciativa privada. A Prefeitura tem que fiscalizar, mediante denúncia do cidadão, se o local tem alvará ou licença de funcionamento, se tem liberação do bombeiro, se tem saídas de emergência, infra-estrutura adequada para a quantidade de gente que vai receber… essas coisas. A verdade é que o texto legal, sendo tão aberto, dá margem à interpretações diversas… tanto que a prefeitura foi lá tentar recolher os livros, aí a Bienal entrou com uma liminar com um Desembargador concordando com a ação da Prefeitura, daí caçaram a liminar porque outros juiz entendeu que não tinha nada a ver.
Teve protesto contra o Crivela na Bienal, teve livro de temática LGBT lacrado sendo distribuído de graça pelo YouTuber Felipe Neto, teve hashtag contra o Felipe Neto em primeiro lugar nos Trending Topics do twitter de gente que concordava com o Crivela. Teve trocentos vídeos no YouTube discutindo se era Censura, se não era com as mais diferentes opiniões. Foi um bafafá e no final das contas… o resultado de toda essa discussão foi que a Bienal acabou vendendo muitos mais livros do que o previsto. Especialmente livros adolescentes com a temática LGBT, justamente o oposto do que o Crivela queria… o tiro dele então acabou saindo pela culatra.
O que acaba sendo por tabela ótimo para o mercado editorial brasileiro que tá numa pindaíba fenomenal… diversas editoras falindo, cada vez menos autores tendo oportunidade de terem seus livros publicados, distribuídos e nas mãos do grande público. Como escritora eu acho revoltante a mera tentativa do Prefeito de tirar qualquer livro de circulação simplesmente porque ele não acha adequado o conteúdo. Num Estado Democrático de Direito as pessoas deveriam ter direito de ter acesso à todo e qualquer tipo de produção cultural. Deixa as pessoas decidirem o que é bom ou ruim para a sua formação. O que ela acha bacana ou não. E o que os seus filhos crianças e adolescentes vão ter acesso.
Ai Shao o que vc acha do Felipe Neto ter distribuído livro de graça, não foi legal? Felipe Neto é um mestre do marketing. Ele sabe como ninguém se promover e desde que o PT perdeu as últimas eleições ele vem ferrenhamente no Twitter se posicionando contra todos os governos que ele acha que são “de direita” e que são “autoritários”. Ele deixa claro em todos os tweets a visão de mundo que ele tem e ele tem se posicionado neste sentido, de acordo com o que ele diz acreditar. Como pessoa pública ele tem, imagino eu, uma influência imensa. Ele vira e mexe critica o Governo Bolsonaro… e critica o Governador e o Prefeito do Rio de Janeiro.
Agora, independentemente das opiniões e posicionamentos filosóficos, políticos, etc, dele… independentemente de eu concordar ou discordar dele no que quer que seja. Distribuir um monte de livros gratuitamente, sempre é uma coisa legal. Não importa quais livros sejam, se vc distribuir livros vc vai estar incentivando a leitura. E isso é muita coisa num país como o nosso, que é imenso mas que consome tão pouca literatura. Então, parabéns pela iniciativa de distribuir livros senhor Felipe Neto.
Outras pessoas deveriam seguir o exemplo dele, fica a dica aí pros empresários, bora distribuir mais livros todo ano tem bienal, uma em SP outra no Rio… bora comprar uns trocentos livros e distribuir nas novas edições. Não apenas com a temática LGBT, mas com temáticas variadas… e esta foi a minha opinião sobre todo esse bafafá da bienal do Rio de 2019.
Vou terminando este post por aqui… Espero que vcs tenham curtido o texto de hoje. Caso tenham gostado, deixem um comentário. Bora interagir. Se vc tem um blogue também deixe aí o seu link para eu conhecer seu trabalho. É sempre bacana conhecer o trabalho de outros escritores e fazer novos amigos. E eu acho que é isso aí, amanhã como sempre estaremos de volta com mais uma postagem.
Abraços, Shao
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