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Fala terráqueos, como vão vcs??? Eu tô legal… cansada mas legal. Como sempre… cliquem no link abaixo para ler o texto completo. Eu tinha que escrever pelo menos três textos hoje, mas eu tive que resolver uns pepinos, e agora já são quase onze da noite no meio da semana de trabalho. Então eu vou terminar este post aqui e vou dormir. Engraçado porque eu tô escrevendo sobre trabalho, talvez eu devesse deixar para escrever este texto aqui amanhã hahahahaha no horário comercial. Mas… bora lá… só mais um texto e depois eu vou dormir.

Este post não vai ser muito longo, porque eu pretendo me aprofundar no assunto posteriormente… Mas, sempre me perguntam. Ceres como eu posso ficar isento do meu IPTU na cidade de São Paulo. A grande maioria das pessoas vem me questionar com isenção para pessoas doentes, ou para isenção de idosos. E deixa eu dizer uma coisa. Apesar de existir uma lei federal que trata de diversos tipos de isenção para pessoas doentes, com doenças terminais especialmente. Mas em São Paulo não existe esta modalidade de isenção. Eu acho que em Guarulhos existe… mas em SP não.

Em São Paulo, existem quatro formas de Isenção… aliás, três de isenção e uma de Imunidade. E quais são esses tipos de isenção. Primeiro e mais simples e que provavelmente deve deixar de existir em breve. Imunidade para Templos Religiosos. Se vc abrir um templo religioso qualquer, seja qual for a religião, e ele estiver todo regular. Dentro da lei… licenciado e tal. Vc pode requerer que o prédio do templo seja isento de IPTU. Parece que o Prefeito João Dória quer mudar isso… mas até o momento que eu terminei de escrever este texto ele ainda não tinha mudado. Pode ser que quando ele for publicado tenha mudado, não sei… E como faz para requerer essa imunidade? Via processo administrativo… no centro… tem um setor de imunidades. Fica na Rua Pedro Américo, 32 na República. Vão lá, ou liguem lá ou vejam no site, se informem!

A forma de isenção mais comum é a Isenção por valor venal. Geralmente as pessoas acham que é pelo imóvel ser pequeno, que é pela metragem mas na verdade, não é… é pelo valor venal. Se vc tem apenas um Imóvel na cidade de São Paulo, o IPTU tá no seu nome e seu imóvel tem o valor venal menor que 160 mil reais (fiquem atentos para mudanças porque esse parâmetro de valor tende a ser corrigido a mais ou menos cada dois anos), vc geralmente é automaticamente isento do IPTU. Ahhh Shao meu imóvel é tudo isso mas eu não tô isento!! Vá na Prefeitura Regional mais perto da sua casa, levando o último carnê do IPTU que vc recebeu e se informe para ver se vc tem direito à isenção. 

Outro tipo… é a isenção para aposentado. As pessoas querem sempre isenção para idosos, mas não existe isenção para idosos. Existe isenção para aposentados. Os requisitos são… ser aposentado, ter apenas um imóvel na cidade de São Paulo, ganhar entre 1 e 5 salários mínimos (detalhe entre 1 e 3 salários mínimos, vc tem direito a 100% de isenção, até 4 salários mínimos vc tem direito a 50% de isenção e até 5 salários, 30% de isenção) , o IPTU tem que estar em nome do aposentado e o valor venal do Imóvel não pode ser superior a 1 milhão de reais. Pensionista também tem direito a 50% de isenção. Tem outros detalhes também, tipo se a casa tem mais de um proprietário, se tem mais de uma casa no quintal… etc e tal. Para saber se vc pode requerer vá na Prefeitura Regional da sua região e se informe. Para pedir a isenção geralmente é online, tem que ter senha web no site da Prefeitura, mas… dependendo de uma coisinha e outra pode ser que vc tenha que entrar com um processo físico. Então vá na Prefeitura Regional, levando seu IPTU e se informe!

E por último temos a isenção por enchente. Essa para vc pedir vc tem que primeiro ter perdido móveis, mantimentos, ou ter seu imóvel, parte hidráulica, e elétrica danificadas por uma enchente. Aconteceu a tragédia de vc ter sua casa alagada e vc teve essas perdas. Vá até a sua Prefeitura Regional, não adianta ir na da região vizinha, obrigatoriamente tem que ser a região que atende o local ode fica sua casa, fale com o pessoal da Defesa Civil, eles vão montar um processo e encaminhar para a secretaria da fazenda e NO ANO SEGUINTE vc fica isento do IPTU. Se por acaso não voltar a acontecer a enchente, vc volta a pagar novamente. Se enche a sua casa todo o ano. Todo o ano vc vai ter que ir na Prefeitura e fazer o pedido… essa isenção não é eterna, sem enchente vc perde essa isenção. Esses são os tipos de Isenção/Imunidade que temos em Sampa… eu pretendo escrever um post para cada um deles, com questionamentos e soluções… e pretendo mantê-los atualizados na medida do possível. Por isso que eu não me aprofundei muito hoje.

Se tiverem dúvidas, deixem aí nos comentários… eu prometo tentar responder se eu tiver um tempinho. Mas o ideal é vc sempre ter o IPTU em mãos e ir na Prefeitura Regional do seu bairro e tirar as dúvidas desses assuntos.

Vou terminando este post por aqui… Mas… antes de terminar este post eu vou fazer um pouco de propaganda do meu novo blogue o “Estante da Shao”. Cliquem no link conheçam meu trabalho, meus textos, meus contos, meus poemas. Toda a sexta-feira teremos texto novo e inédito para vcs… Ou um conto ou um poema, ou de repente um trecho de uma história que eu esteja escrevendo. Participe e divulgue esse meu novo projeto se vcs curtirem…

See you guys around the corner
Shao